Portaria n.º 734/87 — Aprova a tabela de preços dos serviços prestados pelo Laboratório de Apoio à Direcção de Serviços de Protecção à…

de 25 de Agosto

Considerando que a Direcção Regional de Agricultura do Algarve é um serviço dotado de autonomia administrativa que tem como receitas, além das que resultam das dotações inscritas no Orçamento do Estado, as que se encontram previstas no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 190/86, de 16 de Julho, que constitui a lei quadro das direcções regionais de agricultura;

Considerando que entre as receitas próprias figuram as quantias a cobrar por serviços prestados e destinadas a suportar os crescentes encargos com o desenvolvimento das actividades técnicas de apoio ao sector agrário, cujos preços se torna necessário estabelecer, desde já, para as determinações analíticas do âmbito da sanidade animal:

Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 170/86, de 16 de Julho:

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, o seguinte:

1.º É aprovada a tabela de preços dos serviços prestados pelo Laboratório de Apoio à Direcção de Serviços de Protecção à Produção Animal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve, anexa ao presente diploma.

2.º Os preços estabelecidos na tabela são expressos em pontos, cujo valor será actualizado anualmente sob proposta da Direcção Regional de Agricultura do Algarve, em função dos custos reais dos trabalhos laboratoriais, sendo na presente tabela o valor do ponto fixado em 3$00.

Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação.

Assinada em 11 de Agosto de 1987.

Pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, Joaquim António Rosado Gusmão, Secretário de Estado da Agricultura.

Tabela de preços dos serviços prestados pelo Laboratório de Apoio à Direcção de Serviços de Protecção à Produção Animal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve.

1 ponto = 3$00

1 - Análises:

1.1 - Patologia:

1.1.1 - Exames bacteriológicos e sorológicos: ... Pontos:

Análise bacteriológica geral ... 200

Pesquisa de agentes das mamites ... 435

Pesquisa de identificação de agentes das mamites ... 500

Pesquisa de anaeróbios ... 435

Pesquisa e identificação de anaeróbios ... 800

Pesquisa de Brucella ... 435

Pesquisa e identificação de Brucella ... 600

Pesquisa de anticorpos anti-Brucella:

Prova rápida ... 40

Outras provas ... 300

Pesquisa de Chlamydia (provas culturais) ... 800

Pesquisa de anticorpos anti-Chlamydia ... 300

Pesquisa de E. coli ... 435

Pesquisa e identificação de E. coli ... 600

Pesquisa de Salmonella ... 600

Pesquisa e identificação da Salmonella ... 840

Pesquisa de anticorpos anti-Salmonella ballinarum/Pullorum:

Até dez soros (por unidade) ... 10

Mais de dez soros (por unidade) ... 7

Identificação de Salmonella ... 440

Pesquisa de Campylobacter ... 435

Pesquisa e identificação de Campylobacter ... 600

Pesquisa de B. anthracis (provas culturais e biológicas) ... 600

Pesquisa de Mycoplasma ... 600

Pesquisa e identificação de Mycoplasma ... 850

Pesquisa de anticorpos anti-Mycoplasma gallicepticum ou melliagris:

Até dez soros (por unidade) ... 15

Mais de dez soros (por unidade) ... 10

Pesquisa de anticorpos Mycoplasma synoviae:

Até dez soros (por unidade) ... 30

Mais de dez soros (por unidade) ... 20

Pesquisa de anticorpos anti-Mycoplasma mycoides, sub mycoides ... 300

1.1.2 - Exames parasitológicos: ... Pontos

Exames de esfregações ... 165

Pesquisa de agentes das sarnas ... 165

Pesquisa de anticorpos de B. equi e B. cabali (cada) ... 500

Pesquisa de anticorpos de anaplasmas ... 500

Pesquisa de anticorpos de Tripanosoma equiperdum ... 500

Pesquisa de helmintas intestinais ... 250

Pesquisa de triquina ... 400

1.1.3 - Exames virulógicos: ... Pontos

Pesquisa e identificação de anticorpos ... 300

1.1.4 - Exames micológicos: ... Pontos

Pesquisa e identificação de bolores ... 300

Pesquisa de dermatófitos ... 250

1.1.5 - Exames químicos e toxicológicos: ... Pontos

1.1.5.1 - Exames químicos (análises clínicas):

Albumina (pesquisa) ... 67

Bilirrubina total (doseamento) ... 50

Cálcio (doseamento) ... 77

Colesterol total (doseamento) ... 77

Creatinina (doseamento) ... 77

Electroforese das lipoproteínas ... 167

Electroforese das proteínas ... 167

Fosfatase alcalina (doseamento) ... 84

Fósforo orgânico (doseamento) ... 50

Glicose (doseamento) ... 67

Magnésio (doseamento) ... 100

Proteínas totais (doseamento) ... 67

Transaminase SGOT (doseamento) ... 84

Transaminase SGPT (doseamento) ... 84

Triglicéridos (doseamento) ... 140

Ureia (doseamento) ... 67

Acetona (pesquisa) ... 34

Análise sumária de urina (tipo II) ... 50

Densidade da urina ... 34

Doseamento das proteínas totais (na urina) ... 34

Reacção de Cuboni ... 67

1.1.5.2 - Exames toxicológicos:

Ácido cianídrico (pesquisa) ... 300

Ácido oxálico (pesquisa) ... 400

Alcalóides (pesquisa) ... 535

Arsénio (pesquisa) ... 335

Cobre (pesquisa) ... 335

Estricnina (pesquisa) ... 535

Mercúrio (pesquisa) ... 335

Organofosforado (pesquisa) ... 435

1.1.6 - Exames anátomo-patológicos e histopatológicos: ... Pontos

1.1.6.1 - Exame anátomo-patológicos:

Abelhas adultas e criação ... 35

Animais aquáticos (isolados ou em grupo) ... 35

Aves e leporídeos (isolados ou em grupo) ... 35

Bovinos e equinos ... 350

Caninos e folinos ... 175

Caprinos, ovinos e suínos (isolados ou em grupo) ... 175

1.1.6.2 - Exames histopatológicos:

Biopsias ou material recolhido na necropsias ... 175

1.2 - Bromatologia:

1.2.1 - Exames bacteriológicos e sorológicos: ... Pontos

Contagem de bactérias (método de Breed) ... 200

Contagem de bactérias aeróbias ... 435

Contagem de bactérias anaeróbias ... 600

Contagem de bactérias psicotróficas ... 470

Contagem da flora específica do iogurte ... 500

Determinação do número mais provável de bactérias coliformes ... 600

Determinação do número mais provável de E. coli ... 670

Determinação da estabilidade ... 270

Determinação da estabilidade e da esterilidade ... 500

Exame dos caracteres organolépticos ... 170

Exame microscópico ... 170

Exame da vitalidade da flora específica do iogurte ... 200

Pesquisa de B. cereus ... 435

Pesquisa de bactérias coliformes ... 435

Pesquisa e identificação de E. coli ... 600

Pesquisa de Brucella ... 435

Pesquisa de Campylobacter ... 435

Pesquisa e identificação de Campylobacter ... 600

Pesquisa de Clostridium perfingens ... 600

Pesquisa de Clostridium sulfito-redutores ... 435

Pesquisa de Enterococcus ... 435

Pesquisa de Salmonella ... 600

Pesquisa e identificação de Salmonella ... 840

Pesquisa de Staphylococcus coagulase - positivos ... 600

Pesquisa de Yersinia ... 600

Pesquisa e identificação de Yersinia ... 840

Prova de esterilidade (zaragatoa) ... 435

Prova de redutase ... 200

Prova de soro - precipitação (identificação de espécie animal) ... 335

Prova de Weinzirl ... 200

Pesquisa de inibidores ... 200

1.2.2 - Exames parasitológicos: ... Pontos

Pesquisa de cisticercos ... 165

Pesquisa de triquinas ... 400

1.2.3 - Exames micológicos: ... Pontos

Contagem de bolores (com identificação) e leveduras ... 400

1.2.4 - Exames químicos e toxicológicos: ... Pontos

1.2.4.1 - Exames químicos:

Acidez total (doseamento) ... 250

Ácido benzóico e benzoatos (pesquisa) ... 235

Ácido bórico e boratos (pesquisa) ... 235

Ácido cinâmico (pesquisa) ... 235

Ácido cítrico (pesquisa) ... 170

Ácido p-oxibenzóico e seus ésteres (pesquisa) ... 300

Ácido salicílico e saliciatos (pesquisa) ... 235

Ácido sórbico (pesquisa) ... 235

Ácido tartárico (pesquisa) ... 170

Alcalinidade na água (doseamento) ... 200

Alcalinidade da cinza (doseamento) ... 235

Alcalinidade da cinza + cinza (doseamento) ... 300

Amido (pesquisa) ... 150

Amoníaco (pesquisa) ... 135

Azoto não proteico (doseamento) ... 320

Azoto total (doseamento) ... 285

Azoto volátil total (doseamento) ... 285

Cálcio (doseamento) ... 300

Cálcio na água (doseamento) ... 270

Carbonatos e bicarbonatos (pesquisa) ... 100

Celulose bruta (doseamento) ... 370

Cinza (doseamento) ... 200

Cinza + cinza insolúvel no HCI 3 N (doseamento) ... 350

Cloretos (doseamento) ... 250 a 400

Densidade (densímetro) ... 135

Densidade (no soro) ... 185

Dureza permanente (doseamento) ... 300

Dureza total (doseamento) ... 250

Exames dos caracteres organolépticos ... 170

Ferro (pesquisa) ... 135

Fosfatos (pesquisa) ... 220

Gelatina (pesquisa) ... 135

Glucose (no mel) (pesquisa) ... 100

Gomas (pesquisa) ... 420

Gordura (éter de petróleo) ... 285

Gordura total (doseamento) ... 320

Hipocloritos e cloraminas (pesquisa) ... 235

Humidade ... 150 a 270

Índice de acidez (nas gorduras) ... 235

Índice de iodo ... 200

Índice de Kling ... 470

Índice de peróxido ... 435

Índice de refracção ... 150

Índice de Reichert Meisel e Polenske ... 400

Índice de saponificação ... 200

Lactose (doseamento) ... 300

Matéria gorda (Gerber) (doseamento) ... 200

Matéria orgânica (doseamento) ... 420

Mercúrio (doseamento) ... 400

Nitratos (doseamento) ... 420 a 635

Nitratos (pesquisa) ... 135

Nitritos (doseamento) ... 370 a 600

Nitritos (pesquisa) ... 135

Peróxido de hidrogénio (pesquisa) ... 100

pH ... 135

Proteína bruta (doseamento) ... 285

Proteína digestível (doseamento) ... 420

Prova da catalase ... 170

Prova da filtração ... 100

Prova da fosfatase ... 185

Prova da peroxidase ... 100

Prova da turvação ... 150

Prova pela fervura e pelo álcool - alizarol ... 120

Reacção de Kreiss ... 170

Resíduo seco ... 170

Resíduo seco (por cálculo) ... 15

1.2.4.2 - Exames toxicológicos:

Ácido cianídrico (pesquisa) ... 300

Ácido oxálico (pesquisa) ... 400

Alcalóides (pesquisa) ... 535

Arsénio (pesquisa) ... 335

Cobre (pesquisa) ... 335

Estricnina (pesquisa) ... 535

Mercúrio (pesquisa) ... 335

Organofosforados (pesquisa) ... 435