LegalizeDecreto — Nomeia o Dr. Carlos Henrique da Costa Neves Secretário Regional da Administração Interna, o Dr. Gualter José Andrade…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 1990-02-20, Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores — Exonera, sob propost…
Nomeia o Dr. Carlos Henrique da Costa Neves Secretário Regional da Administração Interna, o Dr. Gualter José Andrade Furtado Secretário Regional das Finanças e Planeamento, o Dr. Manuel Ribeiro Arruda Secretário Regional da Juventude e Recursos Humanos, o Dr. António Norberto Azevedo Rosa Secretário Regional da Educação e Cultura, o Dr. António Manuel Goulart Lemos de Menezes Secretário Regional da Saúde e Segurança Social, o Dr. Álvaro Cordeiro Dâmaso Secretário Regional da Economia, o Dr. Adolfo Ribeiro Lima Secretário Regional da Agricultura e Pescas, o Dr. Eugénio Manuel Pereira Leal Secretário Regional do Turismo e Ambiente e Américo Natalino Pereira de Viveiros Secretário Regional da Habitação e Obras Públicas
Decreto de 30 de Novembro de 1988
Ao abrigo do n.º 4 do artigo 233.º da Constituição, nomeio:
O Dr. Carlos Henrique da Costa Neves Secretário Regional da Administração Interna;
O Dr. Gualter José Andrade Furtado Secretário Regional das Finanças e Planeamento;
O Dr. Manuel Ribeiro Arruda Secretário Regional da Juventude e Recursos Humanos;
O Dr. António Norberto Azevedo Rosa Secretário Regional da Educação e Cultura;
O Dr. António Manuel Goulart Lemos de Menezes Secretário Regional da Saúde e Segurança Social;
O Dr. Álvaro Cordeiro Dâmaso Secretário Regional da Economia;
O Dr. Adolfo Ribeiro Lima Secretário Regional da Agricultura e Pescas;
O Dr. Eugénio Manuel Pereira Leal Secretário Regional do Turismo e Ambiente;
Américo Natalino Pereira de Viveiros Secretário Regional da Habitação e Obras Públicas.
Assinado em 30 de Novembro de 1988.
Publique-se.
O Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Vasco Joaquim Rocha Vieira.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).