LegalizeDecreto — Nomeia o Dr. Miguel José Luís de Sousa Vice-Presidente do Governo Regional e Coordenação Económica, Manuel Jorge…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 1990-01-10, Decreto — Exonera o Vice-Presidente do Governo Regional e Coordenação Económica, Dr. Migu…
Nomeia o Dr. Miguel José Luís de Sousa Vice-Presidente do Governo Regional e Coordenação Económica, Manuel Jorge Bazenga Marques Secretário Regional da Administração Pública, o Dr. Eduardo António Brazão de Castro Secretário Regional da Educação, Juventude e Emprego, João Carlos Nunes de Abreu Secretário Regional do Turismo, Cultura e Emigração, o engenheiro Jorge Manuel Jardim Fernandes Secretário Regional do Equipamento Social, o Dr. Rui Adriano Ferreira de Freitas Secretário Regional dos Assuntos Sociais e o engenheiro Francisco de Paula de Sá Perry Vidal Secretário Regional da Agricultura e Pescas
Decreto de 9 de Novembro de 1988
Ao abrigo do n.º 4 do artigo 233.º da Constituição, nomeio o Dr. Miguel José Luís de Sousa Vice-Presidente do Governo Regional e Coordenação Económica, Manuel Jorge Bazenga Marques Secretário Regional da Administração Pública, o Dr. Eduardo António Brazão de Castro Secretário Regional da Educação, Juventude e Emprego, João Carlos Nunes de Abreu Secretário Regional do Turismo, Cultura e Emigração, o engenheiro Jorge Manuel Jardim Fernandes Secretário Regional do Equipamento Social, o Dr. Rui Adriano Ferreira de Freitas Secretário Regional dos Assuntos Sociais e o engenheiro Francisco de Paula de Sá Perry Vidal Secretário Regional da Agricultura e Pescas.
Assinado em 9 de Novembro de 1988.
Publique-se.
O Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Lino Dias Miguel.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).