LegalizePortaria n.º 658/88 — Altera a designação da Escola Preparatória e Secundária (C + S) localizada em Bias do Sul, Moncarapacho, para Escola…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Altera a designação da Escola Preparatória e Secundária (C + S) localizada em Bias do Sul, Moncarapacho, para Escola Preparatória e Secundária (C + S) do Dr. João Lúcio, Bias do Sul-Olhão
de 29 de Setembro
Tendo em consideração o disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 93/86, de 10 de Maio:
Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, que a Escola Preparatória e Secundária (C + S) localizada em Bias do Sul, Moncarapacho, passe a designar-se Escola Preparatória e Secundária (C + S) do Dr. João Lúcio, Bias do Sul-Olhão.
Ministério da Educação.
Assinada em 9 de Setembro de 1988.
O Ministro da Educação, Roberto Artur da Luz Carneiro.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).