Portaria n.º 742/88 — Cria uma emissão de cartões de boas-festas alusivos ao Natal de 1988

Tipo Portaria
Publicação 1988-11-15
Estado Em vigor
Texto Tal como publicado
Ministério Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Fonte DRE
artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Cria uma emissão de cartões de boas-festas alusivos ao Natal de 1988

Histórico de alterações JSON API

de 15 de Novembro

Manda o Governo, pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao abrigo dos artigos 2.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, o seguinte:

1.º É criada uma emissão de cartões de boas-festas alusivos ao Natal de 1988, destinados a circular de 1 de Novembro de 1988 a 31 de Janeiro de 1989, em sobrescritos, série A, para o serviço nacional, e série B, para o serviço internacional, com porte pago e tarja fosforescente.

2.º Estes cartões terão as dimensões de 110 mm x 158 mm, em formato fechado, e os sobrescritos as de 114 mm x 162 mm.

3.º Serão vendidos ao público, incluindo a franquia, pela importância de 55$00, para o serviço nacional, e de 85$00, para o serviço internacional (cartão e sobrescrito).

4.º As tiragens serão as seguintes:

Motivo 1 - 267000 exemplares:

Nossa Senhora do Menino Jesus - Escultura em barro de Silos Franco, Sobreiro, Mafra;

Motivo 2 - 230000 exemplares:

Natividade - Óleo sobre madeira, escola portuguesa, século XVI (atribuído a Jorge Afonso e colaboradores), proveniente da Igreja de Jesus, Setúbal, Museu de Setúbal/Convento de Jesus;

Motivo 3 - 262000 exemplares:

Fuga para o Egipto - 1.º quartel do século XVIII, proveniente do Convento de Jesus, Museu de Setúbal/Convento de Jesus;

Motivo 4 - 178000 exemplares:

Mestre Almada Negreiros - Século XX, pormenor do vitral lateral, Igreja de Fátima, Lisboa;

Motivo 5 - 275000 exemplares:

Presépio - Escultura em barro de Silos Franco, Sobreiro, Mafra;

Motivo 6 - 230000 exemplares:

Adoração dos Magos - Óleo sobre madeira, escola portuguesa, século XVI (atribuído a Jorge Afonso e colaboradores), proveniente da Igreja de Jesus, Setúbal, Museu de Setúbal/Convento de Jesus;

Motivo 7 - 230000 exemplares:

Mestre Almada Negreiros - Século XX, pormenor do vitral da abside, Igreja de Fátima, Lisboa;

Motivo 8 - 257000 exemplares:

Presépio de Madeira Policromado - Século XVIII, Escola de Escultura de Mafra (atribuído a José de Almeida), Palácio Nacional de Mafra;

Motivo 9 - 146000 exemplares:

António Antunes (1988) - Museu dos CTT;

Motivo 10 - 132000 exemplares:

Noite de Natal - H. M. (1988), Museu dos CTT.

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Assinada em 28 de Outubro de 1988.

O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, João Maria Leitão de Oliveira Martins.

A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.

Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público. DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).