LegalizePortaria n.º 1096/89 — Altera o quadro de professores catedráticos e associados da Universidade dos Açores
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Altera o quadro de professores catedráticos e associados da Universidade dos Açores
de 23 de Dezembro
Em execução do disposto no n.º 6 do artigo 84.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, ratificado, com alterações, pela Lei n.º 19/80, de 16 de Julho, e no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 59/76, de 23 de Janeiro, conjugado com o artigo 9.º, alínea c), do Decreto-Lei n.º 252/80, de 25 de Julho:
Manda o Governo, pelos Ministros da República para a Região Autónoma dos Açores e da Educação, sob proposta do Secretário Regional da Educação e Cultura, que o quadro de professores da Universidade dos Açores, criado pela Portaria n.º 437/84, de 4 de Julho, passe a ser o constante do mapa anexo ao presente diploma.
Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e Ministério da Educação.
Assinada em 17 de Outubro de 1989.
O Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Vasco Joaquim Rocha Vieira. - O Ministro da Educação, Roberto Artur da Luz Carneiro.
Mapa anexo à Portaria n.º 1096/89
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1989/12/29400/55325532.pdf))
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