LegalizePortaria n.º 176/90 — Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Pintura portuguesa do…
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Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Pintura portuguesa do século XX (5.º grupo)»
de 8 de Março
Manda o Governo, pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Pintura portuguesa do século XX (5.º grupo)», composta por folhas de 25 exemplares, com as seguintes características:
Dimensões: 44 mm x 34,3 mm;
Picotado: 12 x 12 1/2;
Impressor: INCM;
1.º dia de circulação: 14 de Fevereiro de 1990;
Taxas, motivos e quantidades:
32$00 - «Aluenda-Tordesillas, 1976», Joaquim Rodrigo - 1000000;
60$00 - «Pintura, 1982», Noronha da Costa - 600000;
95$00 - «Pintura, 1971», Vasco Costa - 600000;
Folha miniatura (32$00 + 60$00 + 95$00) - 100000.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Assinada em 19 de Fevereiro de 1990.
O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, João Maria Leitão de Oliveira Martins.
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