LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 5/90 — Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, vários secretários de Estado e o Subsecretário de Estado da Presidência do…
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1 ato modificativo · 1990-11-09, Decreto do Presidente da República n.º 71/90 — Exonera, a seu pedido, sob proposta do Pri…
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, vários secretários de Estado e o Subsecretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
de 9 de Janeiro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 136.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Pedro Miguel Santana Lopes Secretário de Estado da Cultura, o Dr. Carlos Manuel Sousa Encarnação Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares, o Dr. Eugénio Manuel dos Santos Ramos Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional, o Dr. José Oliveira Costa Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, a Dr.ª Maria Manuela Dias Ferreira Leite Secretária de Estado do Orçamento, o Dr. Carlos Manuel Tavares da Silva Secretário de Estado do Tesouro, o Dr. José Manuel Alves Elias da Costa Secretário de Estado das Finanças, o Dr. José Manuel Branquinho de Oliveira Lobo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, o Dr. Luís Madureira Secretário de Estado da Administração Interna, o Dr. Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio Secretário de Estado da Administração Judiciária, o Dr. Álvaro dos Santos Amaro Secretário de Estado da Agricultura, o engenheiro Luís António Damásio Capoulas Secretário de Estado da Alimentação, o engenheiro Jorge Manuel de Oliveira Godinho Secretário de Estado das Pescas, o engenheiro Carlos Alberto Silva de Almeida e Loureiro Secretário de Estado da Construção e das Vias Terrestres, o engenheiro Alfredo Luís da Conceição Rodrigues Secretário de Estado dos Transportes Exteriores, o Dr. Rui José Teixeira Vicente Secretário de Estado da Habitação e dos Transportes Interiores, o Dr. José Frederico de Lemos Salter Cid Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, o Dr. Albino Aroso Ramos Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, o Dr. Jorge Augusto Pires Secretário de Estado da Administração da Saúde, o Dr. José Luís Campos Vieira de Castro Secretário de Estado da Segurança Social, o Dr. Miguel Carlos de Almeida Rodrigues Sarmento Secretário de Estado do Turismo, o engenheiro José Macário Correia Secretário de Estado do Ambiente e Defesa do Consumidor, o Dr. Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva Secretário de Estado da Juventude e o Dr. Luís Maria Barros Serra Marques Guedes Subsecretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Assinado em 8 de Janeiro de 1990.
Publique-se.
O Presidente da República, MÁRIO SOARES.
Referendado em 8 de Janeiro de 1990.
O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva.
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