LegalizeDecreto do Ministro da República — Exonera, a seu pedido, o Prof. Doutor Mário José Amaral Fortuna do cargo de Secretário Regional da Economia
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Exonera, a seu pedido, o Prof. Doutor Mário José Amaral Fortuna do cargo de Secretário Regional da Economia
Decreto do Ministro da República de 26 de Novembro de 1990
Ao abrigo do n.º 4 do artigo 233.º da Constituição e do n.º 2 do artigo 43.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, exonero, sob proposta do Presidente do Governo Regional e a seu pedido, o Prof. Doutor Mário José Amaral Fortuna do cargo de Secretário Regional da Economia.
Assinado em 26 de Novembro de 1990.
Publique-se.
O Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Vasco Joaquim Rocha Vieira.
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