LegalizePortaria n.º 1089/91 — Rectifica a denominação de várias escolas do distrito de Lisboa
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a denominação de várias escolas do distrito de Lisboa
da 24 de Outubro
Considerando que a Portaria n.º 452/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, de 17 de Junho de 1989, relativamente à atribuição de patronos às escolas contém algumas incorrecções:
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação, que se proceda à rectificação na denominação das seguintes escolas:
Distrito de Lisboa:
Escola Secundária n.º 1 de Alverca - Escola Secundária de Gago Coutinho, Alverca, Vila Franca de Xira;
Escola Secundária n.º 1 dos Olivais - Escola Secundária de Eça de Queirós, Santa Maria dos Olivais, Lisboa;
Escola Secundária n.º 2 dos Olivais - Escola Secundária do Professor Herculano de Carvalho, Santa Maria dos Olivais, Lisboa.
Ministério da Educação.
Assinada em 16 de Setembro de 1991.
O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação, José Augusto Perestrello de Alarcão Troni.
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