LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 111/91 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 372/91, do Ministério da Defesa Nacional, que classifica as praias do…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 372/91, do Ministério da Defesa Nacional, que classifica as praias do continente, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 100, de 2 de Maio de 1991
Segundo comunicação do Ministério da Defesa Nacional, a Portaria n.º 372/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 100, de 2 de Maio de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa anexo deve ser inserida nas praias classificadas em 1.ª ordem da Capitania do Porto de Lisboa, entre as praias da Rampa e da Riviera, a «praia do Rei».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 7 de Maio de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.
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