LegalizePortaria n.º 1190/91 — Altera a Portaria n.º 823/89, de 16 de Setembro (cria várias escolas para entrarem em funcionamento em 1 de Setembro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Altera a Portaria n.º 823/89, de 16 de Setembro (cria várias escolas para entrarem em funcionamento em 1 de Setembro de 1989)
de 6 de Novembro
Considerando que a Portaria n.º 823/89, de 16 de Setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 214, de 16 de Setembro de 1989, relativa ao movimento anual da rede escolar, contém uma inexactidão:
Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças e da Educação, que se proceda à seguinte rectificação:
Distrito da Guarda:
707 - Tourais, Paranhos (Seia).
Ministérios das Finanças e da Educação.
Assinada em 30 de Outubro de 1991.
Pelo Ministro das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, Secretária de Estado do Orçamento. - Pelo Ministro da Educação, José Augusto Perestrello de Alarcão Troni, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).