LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 120/91 — De ter sido rectificada a Declaração n.º 69/91, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, relativa a alterações…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Declaração n.º 69/91, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, relativa a alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1990 no montante de 3024 contos, publicada no Diário da República, n.º 88, de 16 de Abril de 1991
Segundo comunicação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, Ministério das Finanças, 14.ª Delegação (PIDDAC), a Declaração n.º 69/91, publicada no Diário da República, n.º 88, de 16 de Abril de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No cap. 50, div. 42, C. E. 07.01.07 - Material de informática, coluna de anulações, onde se lê «1500» deve ler-se «-».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Maio de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).