LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 18/91 — Nomeia, por iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e sob proposta aprovada pelo Conselho…
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1 ato modificativo · 1995-05-11, Decreto do Presidente da República n.º 50/95 — Exonera o vice-almirante Narciso Augusto d…
Nomeia, por iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e sob proposta aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, para o cargo de comandante-chefe da Área Ibero-Atlântica da Organização do Tratado do Atlântico Norte (CINCIBERLANT) o vice-almirante Narciso Augusto do Carmo Duro
de 19 de Abril
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 29.º da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, o seguinte:
É nomeado, por iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e sob proposta aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, para o cargo de comandante-chefe da Área Ibero-Atlântica da Organização do Tratado do Atlântico Norte (CINCIBERLANT) o vice-almirante Narciso Augusto do Carmo Duro.
Assinado em 9 de Abril de 1991.
Publique-se.
O Presidente da República, MÁRIO SOARES.
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