LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 183/91 — De ter sido rectificada a Declaração n.º 97/91 do Ministério da Educação no montante de 2016131 contos, publicada nmo…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Declaração n.º 97/91 do Ministério da Educação no montante de 2016131 contos, publicada nmo Diário da República, 1.ª série, n.º 150, de 3 de Julho de 1991
Segundo comunicação da 11.ª Delegação junto do Ministério da Educação, a Declaração n.º 97/91, publicada no Diário da República, n.º 150, de 3 de Julho de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No cap. 01, onde se lê «Gabinetes e serviço centrais e regionais» deve ler-se «Gabinetes, serviços centrais e regionais».
No cap. 01, div. 01, subdiv. 01, C. F. 3.01.0, C. E. 07.01.08, onde se lê «Maquinaria e equipmento» deve ler-se «Maquinaria e equipamento».
No cap. 02, div. 03, onde se lê «Subdiv. 01» deve ler-se «Subdiv. -».
No cap. 02, div. 03, C. F. 3.02.0, C. E. 11.02.00 - Diversos, na coluna de anulações, onde se lê «26789» deve ler-se «26780».
No cap. 03, div. 01, onde se lê «Subdiv. 12 - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar» deve ler-se «Subdiv. 15 - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar».
Onde se lê «Subdiv. 13 - Faculdade de Medicina Dentária do Porto» deve ler-se «Subdiv. 16 - Faculdade de Medicina Dentária do Porto».
Onde se lê «Subdiv. 14 - Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria e serviços centrais» deve ler-se «Subdiv. 17 - Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria e serviços centrais».
No cap. 03, div. 07, subdiv. 01, C. E. 01.03.00, onde se lê «Segurançs social» deve ler-se «Segurança social».
No cap. 03, div. 10, onde se lê «Subdiv. 01» deve ler-se «Subdiv. 02».
No cap. 03, div. 12, onde se lê «Subdiv. 01 - Instituto Politécnico de Setúbal» deve ler-se «Subdiv. - Instituto Politécnico de Setúbal».
No cap. 03, div. 16, subdiv. 01, C. F. 3.02.0, C. E. 01.01.10, na coluna das anulações, onde se lê «152» deve ler-se «52».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Abril de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.
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