LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 194/91 — De ter sido rectificada a Declaração n.º 96/91, do Ministério da Educação, no montante de 1311682 contos, publicada no…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Declaração n.º 96/91, do Ministério da Educação, no montante de 1311682 contos, publicada no Diário da República, n.º 150, de 3 de Julho de 1991
Segundo comunicação da 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação, a Declaração n.º 96/91, publicada no Diário da República, n.º 150, de 3 de Julho de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Na p. 3403, onde se lê «Capítulo 01» deve ler-se «Capítulo 03».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Agosto de 1991. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.
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