LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 225/91 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 608/91, do Ministério da Saúde, que aprova as tabelas de preços a praticar pelo…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 608/91, do Ministério da Saúde, que aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 4 de Julho de 1991
Segundo comunicação da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 608/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 4 de Julho de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No n.º 10.º, onde se lê «Tratamento de ortópica» deve ler-se «Tratamento de ortóptica».
No n.º 11.º, onde se lê «Estudos de vasculação pulmonar» deve ler-se «Estudos de vascularização pulmonar».
Onde se lê:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1991/09/225b02/00110011.pdf))
deve ler-se:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1991/09/225b02/00110011.pdf))
Onde se lê «Potências evocados auditivos» deve ler-se «Potenciais evocados auditivos».
Onde se lê «Transplante em helicópteros da FAP e em ambulância» deve ler-se «Transporte em helicópteros da FAP e em ambulância».
No n.º 12.º, onde se lê «serviço de saúde mental» deve ler-se «serviços de saúde mental».
Onde se lê «Hospital de Júlo de Matos» deve ler-se «Hospital de Júlio de Matos».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 24 de Setembro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.
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