LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 235/91 — De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 382/91, do Ministério da Saúde, que cria o Hospital do Professor Doutor…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 382/91, do Ministério da Saúde, que cria o Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca (Hospital de Amadora/Sintra), publicado no Diário da República, n.º 232, de 9 de Outubro de 1991
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei n.º 382/91, publicado no Diário da República, n.º 232, de 9 Outubro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No sumário, onde se lê «Hospital do Professor Doutor Fernando da Fonseca» deve ler-se «Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca».
No 3.º parágrafo do preâmbulo, onde se lê «designado Professor Doutor Fernando da Fonseca,» deve ler-se «designado Professor Doutor Fernando Fonseca,».
Nos artigos 1.º, 2.º e 3.º onde se lê «Hospital do Professor Doutor Fernando da Fonseca» deve ler-se «Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministério, 21 de Outubro de 1991. - O Secretário Geral, França Martins.
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