LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 28-Q/91 — De ter sido rectificada a Declaração n.º 4/91, de transferência de verbas, do Ministério das Finanças, no montante de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 1991-04-30, Declaração de Rectificação n.º 83/91 — De ter sido rectificada a Declaração de rectificaç…
De ter sido rectificada a Declaração n.º 4/91, de transferência de verbas, do Ministério das Finanças, no montante de 4581830 contos, publicada no Diário da República, n.º 15, de 18 de Janeiro de 1991
Segundo comunicação da 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério das Finanças, a Declaração n.º 4/91, de transferência de verbas, publicada no Diário da República, n.º 15, de 18 de Janeiro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No cap. 03, onde se lê «Subdiv. 01 - Serviços próprios» deve ler-se «Div. 01 - Serviços próprios» e onde se lê «Cap. 04, div. 01, subdiv. 01» deve ler-se «Cap. 04, div. 01».
No cap. 05, div. 03, subdiv. 01, onde se lê «C. E. 07.01.07 - Material de inform. - 77700 contos» deve ler-se «C. E. 07.01.07 - Material de inform. - 7700 contos».
No cap. 07, div. 01, onde se lê «C. E. 07.01.08 - Maquin. e equipamento - 14694 contos» deve ler-se «C.E. 07.01.08 - Maquin. e equipamento - 14690 contos».
No cap. 60, div. 01, subdiv. 09, onde se lê «C. E. 09.07.00 - B - Execução de avales - 3930000 contos» deve ler-se «C. E. 07.07.00 - B - Execução de avales - 2930000 contos».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Fevereiro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).