LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 43/91 — De ter sido rectificado a Portaria n.º 57/91, do Ministério das Finanças, que homologa as condições de aprovisionamento…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificado a Portaria n.º 57/91, do Ministério das Finanças, que homologa as condições de aprovisionamento do Estado na área de microcomputadores monoposto e de impressoras e respectivos periféricos, equipamento opcional, acessórios, consumíveis e suporte lógico operativo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 18, de 22 de Janeiro de 1991
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Portaria n.º 57/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 18, de 22 de Janeiro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No quadro II, onde se lê «SOFTDICEQUE - Divisão Comercial de Informática, Lda. - Unisys - C 043698» deve ler-se «SOFTDICEQUE - Divisão Comercial de Informática, Lda. - IBM - C 043698».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Fevereiro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).