Decreto do Presidente da República n.º 58/91 — Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, vários secretários de Estado e subsecretários de Estado

de 5 de Novembro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 136.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Pedro Miguel Santana Lopes Secretário de Estado da Cultura, a Dr.ª Isabel Maria Freire dos Santos Corte Real Secretária de Estado da Modernização Administrativa, o Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes Secretário de Estado da Defesa Nacional, o Dr. Eugénio Manuel dos Santos Ramos Secretário de Estado do Equipamento e Tecnologias de Defesa, o Dr. Luís Filipe Menezes Lopes Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, o Dr. Nuno Manuel Franco Ribeiro da Silva Secretário de Estado da Juventude, o Dr. Carlos Manuel Sousa Encarnação Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, o engenheiro Carlos Alberto Silva de Almeida e Loureiro Secretário de Estado da Administração Interna, a Dr.ª Maria Manuela Dias Ferreira Leite Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento, o Dr. José Manuel Alves Elias da Costa Secretário de Estado das Finanças, o Dr. José Monteiro Fernandes Braz Secretário de Estado do Tesouro, o Dr. José Manuel Nunes Liberato Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, a Dr.ª Isabel Maria de Lucena Vasconcelos Cruz de Almeida Mota Secretária de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional, o Dr. José Manuel Cardoso Borges Soeiro Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, a Dr.ª Maria Eduarda de Almeida Azevedo Secretária de Estado da Justiça, o Dr. José Manuel Durão Barroso Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, o Dr. Vítor Ângelo da Costa Martins Secretário de Estado da Integração Europeia, o Dr. Manuel Filipe Correia de Jesus Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, o Dr. Álvaro dos Santos Amaro Secretário de Estado da Agricultura, o engenheiro Luís António Damásio Capoulas Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e Qualidade Alimentar, o engenheiro Luís Filipe Alves Monteiro Secretário de Estado da Indústria, o Dr. Luís Filipe da Conceição Pereira Secretário de Estado da Energia, o Dr. José Manuel de Morais Briosa e Gala Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação, o Prof. Doutor Emídio Gil Santos Secretário de Estado do Sistema Educativo, o Prof. Doutor José de Albuquerque Epifânio da Franca Secretário de Estado dos Recursos Educativos, o engenheiro Jorge Manuel Mendes Antas Secretário de Estado dos Transportes, o engenheiro Álvaro Severiano da Silva Magalhães Secretário de Estado das Obras Públicas, o Dr. Carlos Alberto Pereira da Silva Costa Secretário de Estado da Habitação, o Dr. José António Ponte Zeferino Secretário de Estado Adjunto do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o Dr. Jorge Augusto Pires Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, o Dr. José Martins Nunes Secretário de Estado da Saúde, o Dr. Jorge Hernâni de Almeida Seabra Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Emprego e da Segurança Social, o Dr. José Luís Campos Vieira de Castro Secretário de Estado da Segurança Social, o Dr. António Morgado Pinto Cardoso Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, o Prof. Doutor António José Fernandes de Sousa Secretário de Estado Adjunto e do Comércio Externo, a Dr.ª Teresa Paula de Oliveira Ricou Secretária de Estado do Comércio Interno, o Dr. Alexandre Carlos de Mello Vieira Costa Relvas Secretário de Estado do Turismo, a Dr.ª Maria Teresa Pinto Basto Gouveia Secretária de Estado Adjunta do Ministro do Ambiente e Recursos Naturais, o engenheiro António Manuel Taveira da Silva Secretário de Estado dos Recursos Naturais, o Dr. João Prates Bebiano Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Mar, o Dr. João Casimiro Marçal Alves Secretário de Estado das Pescas, o Dr. Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes Subsecretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, o Dr. Paulo Jorge de Assunção Rodrigues Teixeira Pinto Subsecretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, o Dr. Amândio Santa Cruz Domingues Basto Oliveira Subsecretário de Estado Adjunto do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, o Prof. Doutor António Costa de Albuquerque de Sousa Lara Subsecretário de Estado da Cultura, a Dr.ª Maria José Avillez Nogueira Pinto Subsecretária de Estado Adjunta do Secretário de Estado da Cultura, o Dr. Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias Subsecretário de Estado Adjunto da Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento, o Dr. Duarte Ivo Cruz Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros e o engenheiro José Manuel Álvares da Costa e Oliveira Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura.

Assinado em 5 de Novembro de 1991.

Publique-se.

O Presidente da República, MÁRIO SOARES.

Referendado em 5 de Novembro de 1991.

O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva.