Portaria n.º 710-A/91 — Aprova os fardamentos masculino e feminino a usar pelo pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em serviço…

Casaco - confeccionado em tecido de meia-estação na cor azul-escuro, corte de jaquetão com quatro botões metálicos na frente e três botões pequenos nas mangas, com forro em cetim preto (modelo 1);

Calças - confeccionadas em tecido de meia-estação na cor cinza. Corte direito, duas pinças na frente, bolsos metidos nas costuras laterais, com sete passadores médios para cinto e braguilha com fecho de correr (modelo 2);

Camisa de mangas compridas - confeccionada em popelina de cor branca, com punhos a abotoar com botões de plástico, bolso de peito esquerdo com dois pespontos para encaixe de crachá e colarinho flexível (modelo 3);

Camisa de mangas curtas - confeccionada em popelina de cor branca, meia manga com vira, bolso de peito esquerdo com dois pespontos para encaixe de crachá e colarinho flexível (modelo 4);

Gravata - confeccionada em poliéster, fundo preto com listas diagonais em azul-claro e azul-escuro e esfera armilar em ouro sobre o fundo preto (modelo 5);

Pulôver - confeccionado em malha de lã na cor cinzento-grafite-escuro, sem mangas (modelo 6);

Cinto - confeccionado em calfe preto com fivela dourada clássica;

Sapatos - confeccionados em calfe preto com solas de couro e saltos de borracha, podendo ser do modelo com atacadores pretos (modelo 7) ou modelo de pala, sem atavios;

Meias - confeccionadas em malha lisa de algodão na cor preta.

Casaco - confeccionado em tecido de meia-estação na cor azul-escuro, modelo Chanel, com quatro botões metálicos na frente e dois botões pequenos nas mangas, com forro em cetim preto (modelo 8);

Saia - confeccionada em tecido de meia-estação na cor azul-escuro, forrado de cetim na cor preta, com cós de 3 cm a 5 cm, apertando com fecho de correr. Corte direito apertado com abertura na traseira sobreposta (modelo 9);

Camiseiro de magas compridas - confeccionado em popelina branca, com mangas compridas, folgadas, e punho a abotoar com botão de pé, bolso de peito esquerdo com dois pespontos para encaixe de crachá com botão de pé e colarinho de camiseiro (modelo 10);

Camiseiro de mangas curtas - confeccionado em popelina branca, meia manga, folgada, com botão de pé, bolso de peito esquerdo com dois pespontos para encaixe de crachá com botão de pé e colarinho de camiseiro (modelo 11);

Lenço - confeccionado em tecido poliéster na cor branca, com listas nas cores azul-claro e azul-escuro, formando esquadria, interrompida no canto inferior esquerdo, com a esfera armilar em azul-escuro (modelo 12);

Sapatos - confeccionados em calfe preto, sem atavios, com solas de couro e saltos de 2,5 cm (modelo 13);

Meias - collants cinza-claro ou beije.

Sovaqueira - confeccionada em pele na cor natural;

Bolsa de senhora - confeccionada em pele sintética em cor preta, rectangular, modelo Chanel (30 cm x 20 cm), com fecho metálico.

Crachá - com 7,5 cm de diâmetro, em metal dourado, com escudo SEF em esmalte azul, contendo esfera armilar em dourado (modelo 14);

Alfinete de gravata - todo em metal dourado (modelo 15);

Carteira de identificação - confeccionada em pele sintética na cor preta, com bolsa para cartão e dispositivo para crachá.

Quando tome parte em reuniões ou manifestações públicas que não constituam actos de serviço;

Suspensão do exercício de funções, em consequência de procedimento disciplinar ou penal nos termos previstos na lei;

Inactividade resultante da aplicação de pena disciplinar;

Prisão preventiva ou cumprimento de pena de prisão;

Considerado incapaz pela junta médica da ADSE, desligado do serviço ou aposentado;

Durante os períodos de férias e de licença sem vencimento de qualquer natureza;

Fora do local de prestação de serviço, para além do tempo indispensável ao trajecto de ou para aquele local, salvo quando superiormente autorizado.