LegalizePortaria n.º 744/91 — Aprova as vagas para a primeira matrícula e inscrição no ano lectivo de 1991-1992, nos termos do Decreto-Lei n.º…
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Aprova as vagas para a primeira matrícula e inscrição no ano lectivo de 1991-1992, nos termos do Decreto-Lei n.º 354/88, de 12 de Outubro
de 2 de Agosto
Ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 354/88, de 12 de Outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 140/89, de 28 de Abril, 33/90, de 24 de Janeiro, e 276/90, de 10 de Setembro:
Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte:
1.º
Cursos abrangidos por concurso local
Os pares estabelecimento/curso a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 354/88, de 12 de Outubro, são os constantes do anexo I à presente portaria.
2.º
Divulgação de vagas
As vagas para a primeira matrícula e inscrição no ano lectivo de 1991-1992 nos pares estabelecimento/curso a que se refere o anexo I.1 são as aprovadas pelas entidades competentes, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 354/88, de 12 de Outubro, e publicitadas através do referido anexo.
3.º
Aprovação de vagas
São aprovadas as vagas para a primeira matrícula e inscrição no ano lectivo de 1991-1992 nos pares estabelecimento/curso constantes do anexo I.2 à presente portaria.
Ministério da Educação.
Assinada em 16 de Julho de 1991.
Pelo Ministro da Educação, Alberto José Nunes Correia Ralha, Secretário de Estado do Ensino Superior.
ANEXO I — Vagas
I.1 - Instituições de ensino universitário
Vagas aprovadas pelos órgãos legalmente competentes das instituições de ensino universitário, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 354/88, de 12 de Outubro:
Universidade de Aveiro:
Música (ensino de) ... 25
Universidade de Lisboa:
Faculdade de Letras:
Língua e Cultura Portuguesa (Língua Estrangeira) ... 45
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação:
Ciências da Educação ... 15
Universidade Nova de Lisboa:
Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação:
Estatística e Gestão de Informação ... 40
Universidade do Porto:
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação:
Ciências da Educação ... 55
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro:
Educação Física e Desporto ... 40
Escola Superior de Medicina Dentária ... 32
I.2 - Instituições de ensino superior politécnico
Vagas aprovadas pelo Ministério da Educação, nos termos do n.º 4 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 354/88, de 12 de Outubro:
Instituto Politécnico de Lisboa:
Escola Superior de Dança:
Dança ... 30
Escola Superior de Musica:
Canto ... 6
Composição ... 5
Formação Musical ... 8
Instrumento, áreas de:
Clarinete ... 4
Cravo ... 4
Fagote ... 3
Flauta ... 4
Flauta de Bisel ... 3
Guitarra ... 6
Oboé ... 4
Piano ... 14
Trompa ... 4
Violino ... 5
Violeta ... 4
Violoncelo ... 5
Instituto Politécnico de Lisboa:
Escola Superior de Teatro e Cinema:
Cinema ... 20
Realização Plástica do Espectáculo ... 15
Teatro ... 35
Instituto Politécnico do Porto:
Escola Superior de Música:
Canto ... 6
Composição ... 8
Instrumento, áreas de:
Clarinete ... 8
Contrabaixo ... 8
Cravo ... 4
Flauta ... 4
Guitarra Clássica ... 1
Piano ... 6
Piano de Acompanhamento ... 2
Trompete ... 8
Violino ... 4
Violeta ... 8
Violoncelo ... 4
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