LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 140/92 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 750/92, do Ministério da Saúde, que transfere as atribuições dos centros de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 750/92, do Ministério da Saúde, que transfere as atribuições dos centros de saúde mental para vários hospitais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 176, de 1 de Agosto de 1992
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 750/92, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 176, de 1 de Agosto de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê «Hospital Distrital de Vila Nova de Gaia» deve ler-se «Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia».
Onde se lê «Hospital Pediátrico de Celas» deve ler-se «Centro Hospitalar de Coimbra».
Onde se lê «Hospital Distrital de Penafiel» deve ler-se «Centro Hospitalar do Vale do Sousa».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 24 de Agosto de 1992. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.
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