LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 166/92 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 889/92, do Ministério da Educação, que altera a Portaria n.º 441/89, de 15 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 889/92, do Ministério da Educação, que altera a Portaria n.º 441/89, de 15 de Junho, que autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Electrotécnica - Manutenção Industrial, e aprova o respectivo plano de estudos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 211, de 12 de Setembro de 1992
Para os devidos efeitos se declara que os quadros anexos à Portaria n.º 889/92, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 211, de 12 de Setembro de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, não foram, por lapso, publicados, pelo que se procede à sua publicação:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1992/09/226b05/00190019.pdf))
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Setembro de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.
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