LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 17/92 — De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 149/91, do Ministério da Educação, que define as cargas horárias…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 149/91, do Ministério da Educação, que define as cargas horárias semanais e os planos curriculares dos cursos técnico-profissionais de Electrónica, de Electrotecnia e Automação, de Contabilidade e Gestão e de Informática, a ministrar no Colégio de Gaia, publicado no Diário da República, n.º 181, de 8 de Agosto de 1991
Segundo comunicação do Ministério da Educação, o Despacho Normativo n.º 149/91, publicada no Diário da República, n.º 181, de 8 de Agosto de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Nos mapas anexos:
No curso técnico de Electrónica, nas colunas «Disciplina» e «Tempos semanais», onde se lê:
Formação geral:
[...]
Religião e Moral - (1) - (1) - -
[...]
deve ler-se:
Formação geral:
[...]
Educação Moral e Religião Católica (facul.) - (1) - (1) - -
[...]
No curso técnico de Electrotecnia e Automação, nas colunas «Disciplinas» e «Tempos semanais», onde se lê:
Formação geral:
[...]
Inglês - 2 - 2 - -
Educação Física - 2 - 2 - -
deve ler-se:
Formação geral:
[...]
Língua estrangeira (Inglês) - 2 - 2 - -
Educação Física - 2 - 2 - -
Educação Moral e Religião Católica (facul.) - (1) - (1) - -
No curso técnico de Contabilidade e Gestão, nas colunas «Disciplinas» e «Tempos semanais», onde se lê:
Formação geral:
[...]
Religião e Moral (facul.) - (1) - (1) - -
deve ler-se:
Formação geral:
[...]
Educação Moral e Religião Católica (facul.) - (1) - (1) - -
No curso técnico de Informática, nas colunas «Disciplinas» e «Tempos semanais» onde se lê:
Formação geral:
[...]
Religião e Moral - (1) - (1) - -
deve ler-se:
Formação geral:
[...]
Educação Moral e Religião Católica (facul.) - (1) - (1) - -
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Fevereiro de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.
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