LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 180/92 — De ter sido rectificado o sumário do Diário da República, 1.ª série, n.º 232, de 8 de Outubro de 1992, referente à…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificado o sumário do Diário da República, 1.ª série, n.º 232, de 8 de Outubro de 1992, referente à Portaria n.º 962/92, do Ministério de Educação
Para os devidos efeitos se declara que o Diário da República, 1.ª série, n.º 232, de 8 de Outubro de 1992, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No sumário, onde se lê:
Ministério da Educação
Portaria n.º 969/92:
deve ler-se:
Ministério da Educação
Portaria n.º 962/92:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Outubro de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.
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