LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 31/92 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 150/92 do Ministério da Defesa Nacional, que altera vários artigos do…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 150/92 do Ministério da Defesa Nacional, que altera vários artigos do Regulamento de Uniformes do Pessoal de Pilotagem, aprovado pela Portaria n.º 601/73, de 6 de Setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 59, de 11 de Março de 1992
Segundo comunicação do Ministério da Defesa Nacional, na Portaria n.º 150/92, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 59, de 11 de Março de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, não foram, por lapso, publicadas as legendas das figuras anexas ao diploma, pelo que se publicam agora:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1992/03/076b02/00030004.pdf))
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Março de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.
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