LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 73/92 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 47/92, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que aprova o quadro de pessoal…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 47/92, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Faro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 24, de 29 de Janeiro de 1992
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 47/92, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 24, de 29 de Janeiro de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No quadro de pessoal:
Na carreira técnica superior de saúde, na área funcional de farmácia, na coluna de categoria, onde se lê «Assessor - 1 (W)» deve ler-se «Assessor - 1».
Na carreira técnica superior, área funcional de organização e métodos, na coluna de categoria, onde se lê «Assessor principal, assessor, técnico superior de 1.ª classe e de 2.ª classe» deve ler-se «Assessor principal, assessor, técnico superior principal, de 1.ª classe e de 2.ª classe».
Na carreira do pessoal operário qualificado, onde se lê «Encarregado - 2 (g)» deve ler-se «Encarregado - 2 (q)».
Nas categorias de carpinteiro principal, operador de offset principal, pintor principal e jardineiro principal deverá ser retirado «-» que se encontra colocado no número de lugares correspondentes à categoria.
Nas observações, onde se lê «(a) [...] 17 de Março de 1988, [...]» deve ler-se «(a) [...] 17 de Maio de 1988, [...]».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Maio de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.
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