LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 14/93 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 82/93, do Ministério da Saúde, que aprova a tabela de preços para serviços…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 82/93, do Ministério da Saúde, que aprova a tabela de preços para serviços prestados pelo Instituto de Genética Médica do Dr. Jacinto de Magalhães, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 17, de 21 de Janeiro de 1993
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 82/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 17, de 21 de Janeiro de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No sumário, no preâmbulo, na parte dispositiva e na tabela anexa, onde se lê «Instituto de Genética Médica Dr. Jacinto de Magalhães» deve ler-se «Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Janeiro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.
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