LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 160/93 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 552/93, do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, que…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 552/93, do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, que ratifica o Plano de Pormenor da Quinta do Geão, em Santo Tirso, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 125, de 29 de Maio de 1993
Segundo comunicação do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, a Portaria n.º 552/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 125, de 29 de Maio de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No sumário e no texto, onde se lê «Plano de Pormenor da Quinta do Gião, em Santo Tirso» deve ler-se «Plano de Pormenor da Quinta do Geão, em Santo Tirso».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Agosto de 1993. - Pelo Secretário-Geral, Maria Guiomar Cruz.
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