LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 194/93 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 667-E1/93, do Ministério da Agricultura, que sujeita ao regime cinegético…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 667-E1/93, do Ministério da Agricultura, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 163 (suplemento), de 14 de Julho de 1993
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a Portaria n.º 667-E1/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 163 (suplemento), de 14 de Julho de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Nos n.os 2.º, 3.º e 4.º, onde se lê «GRAFICAÇA - Associação» deve ler-se «CRAFICAÇA - Associação».
No n.º 2.º, onde se lê «com sede na Rua de Monsaraz, 4, Reguengos de Monsaraz» deve ler-se «com sede na Rua de Monsaraz, 4, Redondo».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Setembro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.
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