LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 196/93 — De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 190/93, dos Ministérios da Defesa Nacional, da Educação e do Emprego e…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 190/93, dos Ministérios da Defesa Nacional, da Educação e do Emprego e da Segurança Social, que estabelece os condicionalismos a respeitar na certificação profissional e equivalência académica conferida pelos cursos de formação de sargentos dos quadros permanentes da Marinha das classes de electrotécnicos e de maquinistas navais, publicado no Diário da República, n.º 185, de 9 de Agosto de 1993
Segundo comunicação do Ministério da Defesa Nacional, o Despacho Normativo n.º 190/93, publicado no Diário da República, n.º 185, de 9 de Agosto de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No anexo, em «A. 1 - Curso de alistamento de electrotécnicos», na área científica de Matemática, na col. «1.º ano», onde se lê «152» deve ler-se «125».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Setembro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.
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