LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 224/93 — De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 32/93/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 32/93/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica do Gabinete do Secretário Regional da Educação e dos órgãos de concepção e apoio na sua directa dependência, publicado no Diário da República, n.º 229, de 29 de Setembro de 1993
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional n.º 32/93/M, publicado no Diário da República, n.º 229, de 29 de Setembro de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No quadro anexo:
No Gabinete de Estudos e Pareceres Jurídicos, nas cols. «Categoria» e «Número de lugares», onde se lê:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1993/10/255b03/00400041.pdf))
deve ler-se:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1993/10/255b03/00400041.pdf))
No Gabinete de Gestão e Controle Orçamental, nas cols. «Categoria» e «Número de lugares», onde se lê:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1993/10/255b03/00400041.pdf))
deve ler-se:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1993/10/255b03/00400041.pdf))
Nos Serviços de Informática, nas cols. «Categoria» e «Número de lugares», onde se lê:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1993/10/255b03/00400041.pdf))
deve ler-se:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1993/10/255b03/00400041.pdf))
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Outubro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.
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