LegalizeDespacho Normativo n.º 240/93 — Altera o Despacho Normativo n.º 149/91, de 8 de Agosto, que define as cargas horárias semanais e os planos curriculares…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Altera o Despacho Normativo n.º 149/91, de 8 de Agosto, que define as cargas horárias semanais e os planos curriculares dos cursos técnico-profissionais de Electrónica, de Electrotecnia e Automação, de Contabilidade e Gestão e de Informática, a ministrar no Colégio de Gaia
O Despacho Normativo n.º 149/91, de 8 de Agosto, define as cargas horárias semanais e os planos curriculares dos cursos técnico-profissionais de Electrónica, de Electrotecnia e Automação, de Contabilidade e Gestão e de Informática, a ministrar no Colégio de Gaia.
Ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 47587, de 10 de Março de 1967:
Determina-se o seguinte:
1 - Os quadros anexos ao Despacho Normativo n.º 149/91, de 8 de Agosto, são substituídos pelos quadros anexos ao presente despacho.
2 - Os efeitos do presente despacho reportam-se à data de entrada em vigor do Despacho Normativo n.º 149/91, de 8 de Agosto.
Ministério da Educação, 29 de Julho de 1993. - O Ministro da Educação, António Fernando Couto dos Santos.
Curso técnico de Electrónica
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1993/09/207b00/46604661.pdf))
Curso técnico de Electrotecnia e Automação
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1993/09/207b00/46604661.pdf))
Curso técnico de Contabilidade e Gestão
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1993/09/207b00/46604661.pdf))
Curso técnico de Informática
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1993/09/207b00/46604661.pdf))
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