LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 260/93 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 587/93, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que cria escolas do ensino…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 587/93, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que cria escolas do ensino básico e secundário em diversos distritos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 135, de 11 de Junho de 1993
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 587/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 135, de 11 de Junho de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 2, onde se lê:
Distrito de Santarém:
[...]
309G - Tomar n.º 1 (Santa Maria dos Olivais).
deve ler-se:
Distrito de Santarém:
[...]
309G - Gualdim Pais, Tomar.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Dezembro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.
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