LegalizePortaria n.º 82/93 — Aprova a tabela de preços para serviços prestados pelo Instituto de Genética Médica do Dr. Jacinto de Magalhães
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
2 atos modificativos · 1998-05-08
Aprova a tabela de preços para serviços prestados pelo Instituto de Genética Médica do Dr. Jacinto de Magalhães
de 21 de Janeiro
A tabela de preços para os serviços de saúde prestados pelo Instituto de Genética Médica do Dr. Jacinto de Magalhães foi aprovada pela Portaria n.º 464/90, de 20 de Junho, e alterada pela Portaria n.º 878/90, de 20 de Setembro.
Volvidos quase três anos, revela-se oportuno rever e actualizar a referida lista, incluindo novas análises entretanto ao serviço do público e eliminando outras que deixaram de se praticar, a fim de garantir uma correcta e racional repartição dos encargos do SNS.
Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 57/86, de 20 de Março:
Manda o Governo, pelo Ministro da Saúde, que seja aprovada a tabela de preços para serviços prestados pelo Instituto de Genética Médica do Dr. Jacinto de Magalhães, constante da tabela anexa, que faz parte integrante desta portaria.
Ministério da Saúde.
Assinada em 16 de Dezembro de 1992.
Pelo Ministro da Saúde, José Martins Nunes, Secretário de Estado da Saúde.
Tabela de preços para serviços prestados pelo Instituto de Genética Médica do Dr. Jacinto de Magalhães
Os preços constantes desta tabela são expressos em pontos, correspondendo a cada ponto o valor de 125$00.
Pontos
1 - Rastreio:
Análises do rastreio (PKU + TSH) ... 11
17-OH-progesterona ... 3
Tripsina imuno-reactiva ... 2
2 - Citogenética e diagnóstico pré-natal:
Amniocentese precoce (incluindo ecografia) ... 100
Cariótipo em linfócitos ... 150
Cariótipo em líquido amniótico ou fibroblastos ... 300
Colheita de vilosidades coriónicas (incluindo ecografia) ... 300
Culturas de linfócitos para pesquisa de X frágil ... 300
Culturas sincronizadas para bandas de alta resolução ... 300
Ecografia ... 25
Funiculocentese (incluindo ecografia) ... 300
3 - Bioquímica e enzimologia:
3.1 - Bioquímica:
Acetoacetato ... 10
Ácidos gordos livres ... 10
Ácido homogentísico ... 3
Ácido homovanílico ... 20
Ácido láctico (lactato) ... 10
Ácido metilmalónico (pesquisa) ... 8
Ácido orótico ... 6
Ácido oxálico ... 30
Ácido priúvico (piruvato) ... 10
Ácido vanilmandélico ... 10
Acidúrias orgânicas (ácidos gordos voláteis e não voláteis):
Pesquisa e identificação ... 50
Quantificação ... 50
Açúcares, cromatografia ... 10
Açúcares redutores, pesquisa ... 3
Alfafetoproteína ... 30
Aminoácidos (sangue, urina ou LCR):
Cromatografia em coluna ... 58
Amónia ... 10
Arginino-succinato-sintetase ... 115
Arginino-succinato-liase ... 115
Carnitina total e livre ... 50
Carnitina muscular ... 100
Cistina nos leucócitos ... 60
Cistina, pesquisa ... 10
Corpos cetónicos (pesquisa) ... 115
Creatinina ... 2
Estudo do défice de adenilo-succinase ... 10
Estudo da galactosemia do recém-nascido ... 15
Galacto-fosfato-uridil-transferase (teste de Butler) ... 8
3-hidroxibutirato ... 10
Hidroxiprolina total ... 40
Histidina, pesquisa de metabolitos por cromatografia ... 8
Homocistina, pesquisa (reacção de Brand) ... 10
Ornitina-carbamil-transferase ... 115
Succinil-acetona ... 15
Sulfiteste ... 2
3.2 - Enzimologia:
Ácido fitânico ... 154
Ácidos gordos de cadeia muito longa ... 154
Alfagalactosidase ... 50
Alfaglucosidase ... 50
Alfaiduronidase ... 50
Alfa-L-fucosidade ... 50
Alfamanosidase ... 50
Alfa-n-acetil-alfaglucosaminidase ... 50
Alfa-N-acetil-galactosaminidase ... 100
Arilsulfatases A, B ou C ... 50
Betagalactosidase ... 50
Betaglucosidase ... 50
Betaglucuronidase ... 50
Beta-hexosaminidase A ... 100
Beta-hexosaminidase A + B (total) ... 60
Betamanosidase ... 100
Catalase latente (titulação) ... 65
Cultura de células amnióticas ou fibroblastos para testes bioquímicos ... 123
Cultura de linfoblastos para testes bioquímicos e moleculares ... 150
Di-hidro-acetona-fosfato-aciltransferase ... 380
Esfingomielinase ... 50
Fosfatase ácida ou alcalina dos leucócitos ... 10
Galactose-6-sulfatase ... 100
Glicosaminoglicanos - electroforese dos mucopolissacarídeos na urina, separação e doseamento ... 40
Glucocerebrosidase ... 100
Oligossacarídeos ... 20
Sulfatídeos ... 77
4 - Endocrinologia:
T3 ... 18
T4 ... 18
Tiroglobulina ... 75
TRAb ... 50
TSH ... 18
TRH - prova de estimulação hipofisária ... 25
5 - Genética molecular (estudos do ADN para diagnóstico da distrofia muscular tipo Duchenne/Becker):
Rastreio de delecções por PCR (18 amplificações) ... 100
Rastreio de delecções por southern blotting - por cada sonda ... 40
Estudo familiar subsequente - por cada sonda ... 40
Diagnóstico pré-natal:
Em vilosidades coriónicas ... 150
Em líquido amniótico ... 100
Estudo das mutações mais frequentes associadas à doença de Gaucher ... 150
Estudo da mutação da pseudodeficiência da arilsulfatase A ... 100
Estudo das mutações mais frequentes associadas à forma juvenil da doença de Tay-Sachs (variante B1) ... 150
6 - Consultas ... 20
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