LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 130/94 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 718/94, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 718/94, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças, que altera o quadro de pessoal da Academia Portuguesa da História relativamente às carreiras de técnico superior (BAD) e técnico auxiliar (BAD), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 185, de 11 de Agosto de 1994
Para os devidos efeitos se declara que o quadro anexo à Portaria n.º 718/94, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 185, de 11 de Agosto de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com inexactidões, pelo que de novo se procede à sua publicação:
Mapa I anexo à Portaria n.º 718/94
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1994/08/201b02/00090009.pdf))
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 24 de Agosto de 1994. - Pelo Secretário-Geral, a Directora dos Serviços de Documentação e Relações Públicas, Maria Guiomar Cruz.
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