LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 137/94 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 414/94, do Ministério das Finanças, que altera o quadro de pessoal dos serviços…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 414/94, do Ministério das Finanças, que altera o quadro de pessoal dos serviços de apoio ao Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 147, de 28 de Junho de 1994
Segundo comunicação do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, a Portaria n.º 414/94, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 147, de 28 de Junho de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No quadro anexo, onde se lê:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1994/08/201b02/00110011.pdf))
deve ler-se:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1994/08/201b02/00110011.pdf))
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Agosto de 1994. - Pelo Secretário-Geral, a Directora dos Serviços de Documentação e Relações Públicas, Maria Guiomar Cruz.
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