LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 258/94 — De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 36/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 36/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organização e competências do Centro de Educação Física da Armada e do Centro Naval de Ensino à Distância, publicado no Diário da República, n.º 202, de 1 de Setembro de 1994
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar n.º 36/94, publicado no Diário da República, n.º 202, de 1 de Setembro de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No preâmbulo, no quarto parágrafo, onde se lê «Direcção do Serviço de Formaão,» deve ler-se «Direcção do Serviço de Formação,».
No artigo 5.º, n.º 1, onde se lê «Ao Gabiente» deve ler-se «Ao Gabinete».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Novembro de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.
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