LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 271/94 — De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 757/94, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 757/94, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social, a extinguir quando vagar, publicado no Diário da República, n.º 255, de 4 de Novembro de 1994
Segundo comunicação do Ministério do Emprego e da Segurança Social, o Despacho Normativo n.º 757/94, publicado no Diário da República, n.º 255, de 4 de Novembro de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No segundo parágrafo, onde se lê «licenciada Fernanda Perpétua Rodrigues Valente Peres» deve ler-se «licenciada Fernanda Perpétua Rodrigues».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Dezembro de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.
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