LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 6/94 — De ter sido rectificado o sumário do Diário da República 1.ª série-B, n.º 1, de 3 de Janeiro de 1994, referente às…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificado o sumário do Diário da República 1.ª série-B, n.º 1, de 3 de Janeiro de 1994, referente às Portarias n.os 7/94 e 8/94 do Ministério da Agricultura
Para os devidos efeitos se declara que o Diário da República, 1.ª série-B, n.º 1, de 3 de Janeiro de 1994, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No sumário e na epígrafe, onde se lê:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
...
...
deve ler-se:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
...
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Janeiro de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.
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