LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 112/95 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 335/95, dos Ministérios da Educação e da Saúde, que altera o plano de estudos do…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 335/95, dos Ministérios da Educação e da Saúde, que altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem, ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 93, de 20 de Abril de 1995
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 335/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 93, de 20 de Abril de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No sumário, no preâmbulo, no n.º 1.º e no título dos quadros n.os 1, 2 e 3, onde se lê «Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa» deve ler-se «Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Julho de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.
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