LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 114-E/95 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 509/95, do Ministério da Educação, que altera o plano de estudos do curso de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 1996-11-07, Portaria n.º 639/96 — Altera a Portaria n.º 509/95, de 27 de Maio (altera o plano de estu…
De ter sido rectificada a Portaria n.º 509/95, do Ministério da Educação, que altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de Educação Musical, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 123, de 27 de Maio de 1995
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 509/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 123, de 27 de Maio de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No anexo I, no quadro n.º 2, «2.º ano», onde se lê:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1995/08/201b02/00060006.pdf))
deve ler-se:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1995/08/201b02/00060006.pdf))
No quadro n.º 3, «3.º ano», onde se lê:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1995/08/201b02/00060006.pdf))
deve ler-se:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1995/08/201b02/00060006.pdf))
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Agosto de 1995. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, Nuno Faustino.
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