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Declaração de Rectificação n.º 127/95 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 1031/95, dos Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais, que…

Tipo Declaracao-Rectificacao

Publicação 1995-09-30

Estado Em vigor

Texto Tal como publicado

Ministério Presidência do Conselho de Ministros

Fonte DRE

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artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1031/95, dos Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais, que aprova os quadros de pessoal das Direcções Regionais do Ambiente e Recursos Naturais do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 194, de 23 de Agosto de 1995

Histórico de alterações JSON API

Segundo comunicação do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, a Portaria n.º 1031/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 194, de 23 de Agosto de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No anexo IV, onde se lê:

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1995/09/227b02/00060007.pdf))

deve ler-se:

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1995/09/227b02/00060007.pdf))

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Setembro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.

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