LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 133/95 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 1142/95, de 16 de Setembro, dos Ministérios da Educação e da Saúde, que cria na…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1142/95, de 16 de Setembro, dos Ministérios da Educação e da Saúde, que cria na Escola Superior de Enfermagem de São João o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde na Comunidade e aprova o respectivo plano de estudos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 215, de 16 de Setembro de 1995
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 1142/95, de 16 de Setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 215, de 16 de Setembro de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Na alínea b) do n.º 1 do n.º 3.º, onde se lê «Enfermeiros provenientes de serviços prestadores de cuidados do Ministério da Saúde: 60%» deve ler-se «Enfermeiros provenientes de serviços prestadores de cuidados do Ministério da Saúde: 65%».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Outubro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.
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