LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 22-A/95 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 1049/94, do Ministério da Saúde, que aprova o Regulamento das Provas de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1049/94, do Ministério da Saúde, que aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Final dos Internatos Complementares, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 276, de 29 de Novembro de 1994
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 1049/94, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 276, de 29 de Novembro de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No anexo, no n.º 4.2, onde se lê «Em qualquer das provas» deve ler-se «Em qualquer uma das provas».
No n.º 7.2.4, I, alínea b), onde se lê «imagens macro e microscópios» deve ler-se «imagens macro e microscópicas».
No mesmo número, VII, alínea c), onde se lê «dos quatro relatório» deve ler-se «dos quatro relatórios».
No n.º 10.1, onde se lê «MAF - média das classificações obtidas nas áreas de formação do programa de internato» deve ler-se «MAF - média ponderada das classificações obtidas nas áreas de formação do programa de internato».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Fevereiro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.
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