LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 67/95 — De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 13/95, dos Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 13/95, dos Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social, que cria na Casa Pia de Lisboa cursos técnico-profissionais de níveis 1, 2 e 3, publicado no Diário da República, n.º 68, de 21 de Março de 1995
Segundo comunicação do Ministério do Emprego e da Segurança Social, o Despacho Normativo n.º 13/95, publicado no Diário da República, n.º 68, de 21 de Março de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No curso de Agricultura Prática:
Em A) Componente de formação geral (2.º ano), onde se lê «Educação Física - 3» deve ler-se «Educação Física - 2».
Em B) Componente de formação técnica, onde se lê «Tecnologia e Oficinas» deve ler-se «Desenho Técnico».
No curso de técnico de Electrónica Industrial:
Em C) Componente de formação técnica, onde se lê «Regulamentação de Motores Eléctricos» deve ler-se «Regulação de Motores Eléctricos».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Maio de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.
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