LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 8-A/95 — Nomeia, sob proposta do Governo e ouvido o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o general Aurélio Benito…
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2 atos modificativos · 1998-03-16, Decreto do Presidente da República n.º 8-C/98 — Exonera do cargo de Chefe do Estado-Maior…
Nomeia, sob proposta do Governo e ouvido o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o general Aurélio Benito Aleixo Corbal para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
de 24 de Janeiro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 136.º, alínea p), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo e ouvido o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o general Aurélio Benito Aleixo Corbal para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, sendo promovido ao posto de general de quatro estrelas por força do disposto no artigo 234.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro.
Assinado em 24 de Janeiro de 1995.
Publique-se.
O Presidente da República, MÁRIO SOARES.
Referendado em 24 de Janeiro de 1995.
O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva.
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