LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 89/95 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 502/95, do Ministério da Defesa Nacional, que aprova o Regulamento de Avaliação…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 502/95, do Ministério da Defesa Nacional, que aprova o Regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares da Marinha, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 122, de 26 de Maio de 1995
Segundo comunicação do Ministério da Defesa Nacional, a Portaria n.º 502/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 122, de 26 de Maio de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No Regulamento
No artigo 10.º, n.º 8, onde se lê «As avaliações, dos primeiros avaliadores» deve ler-se «As avaliações dos primeiros avaliadores».
No artigo 14.º, n.º 1, alínea c), onde se lê «e praças;» deve ler-se «e praças.».
No artigo 26.º, n.º 2, onde se lê «no presente regulamento.» deve ler-se «no presente Regulamento.».
No artigo 28.º, alínea f), onde se lê «nomeação dos militares, para o» deve ler-se «nomeação dos militares para o».
No artigo 39.º, alínea n), onde se lê «a instituição militar;» deve ler-se «a instituição militar.»
No artigo 49.º, n.º 1, onde se lê «de informação constante dos documentos» deve ler-se «de informação constantes dos documentos».
No artigo 54.º, n.º 1, onde se lê «na Ordem da Armada das listas» deve ler-se «nas Ordens da Armada das listas».
No anexo A
Autodomínio
No n.º 2, onde se lê «em militaresdo que no» deve ler-se «em militares do que no».
Sentido do humano
No n.º 2, onde se lê «Insuficiente e atribuído» deve ler-se «Insuficiente é atribuído».
No anexo B
Desempenho específico
No n.º 3, onde se lê «disposição e a eficácia» deve ler-se «disposição e à eficácia».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Junho de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.
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